Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade estabelece as regras de armazenamento e de acesso aos dados nos Dispositivos dos Usuários que utilizam o Serviço para a prestação de serviços eletrônicos pelo Controlador, bem como as regras de coleta e tratamento dos dados pessoais dos Usuários, informados por eles pessoal e voluntariamente por meio das ferramentas disponíveis no Serviço.

Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos de Uso, que estabelecem as regras, os direitos e as obrigações dos Usuários do Serviço.

§1 Definições

§2 Encarregado de Proteção de Dados

Nos termos do art. 37 do RGPD, o Controlador não nomeou um Encarregado de Proteção de Dados.

Em assuntos relativos ao tratamento de dados, inclusive de dados pessoais, entre em contato diretamente com o Controlador.

§3 Tipos de Cookies

§4 Segurança do armazenamento dos dados

§5 Finalidades de uso dos Cookies

§6 Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais informados voluntariamente pelos Usuários são tratados para uma das seguintes finalidades:

Os dados sobre os Usuários coletados de forma anônima e automática são tratados para uma das seguintes finalidades:

§7 Cookies de Serviços externos

No Serviço, o Controlador utiliza scripts JavaScript e componentes web de parceiros que podem gravar os seus próprios cookies no Dispositivo do Usuário. Lembre-se de que nas configurações do seu navegador você pode decidir por conta própria quais cookies podem ser utilizados por cada site. Abaixo está a lista de parceiros ou dos seus serviços implementados no Serviço que podem gravar cookies:

Os serviços prestados por terceiros estão fora do controle do Controlador. Essas entidades podem, a qualquer momento, alterar os seus termos de serviço, as suas políticas de privacidade, a finalidade do tratamento dos dados e a forma como utilizam os cookies.

§8 Tipos de dados coletados

O Serviço coleta dados sobre os Usuários. Parte dos dados é coletada de forma automática e anônima, e parte são dados pessoais informados voluntariamente pelos Usuários ao se cadastrarem nos serviços oferecidos pelo Serviço.

Dados anônimos coletados automaticamente:

Dados coletados durante o cadastro:

Dados coletados ao assinar a Newsletter

Alguns dados (sem dados de identificação) podem ser armazenados em cookies. Alguns dados (sem dados de identificação) podem ser transferidos ao prestador do serviço de estatísticas.

§9 Acesso de terceiros aos dados pessoais

Em regra, o único destinatário dos dados pessoais informados pelos Usuários é o Controlador. Os dados coletados no âmbito dos serviços prestados não são transferidos nem vendidos a terceiros.

Podem ter acesso aos dados (em geral mediante contrato de tratamento de dados) as entidades responsáveis pela manutenção da infraestrutura e dos serviços necessários ao funcionamento do Serviço, ou seja:

Delegação do tratamento de dados pessoais - serviços de hospedagem, VPS ou servidor dedicado

Para operar o Serviço, o Controlador utiliza os serviços de um fornecedor externo de hospedagem, VPS ou servidor dedicado - OVH sp. z o.o.. Todos os dados coletados e tratados no Serviço são armazenados e tratados na infraestrutura do fornecedor, localizada fora da União Europeia. O acesso aos dados é possível em decorrência de trabalhos de manutenção realizados pela equipe do fornecedor. O acesso a esses dados é regido pelo contrato entre o Controlador e o Fornecedor.

Tratamento de dados para pagamentos online

Ao realizar um pagamento online, todos os dados de pagamento são informados pelo Usuário diretamente à entidade que processa o pagamento - Stripe. Em seguida, os dados selecionados necessários para concluir a transação são repassados por essa entidade ao Controlador. A transferência dos dados é regida pelo contrato entre o Controlador e o Fornecedor.

§10 Como os dados pessoais são tratados

Dados pessoais informados voluntariamente pelos Usuários:

Dados anônimos (sem dados pessoais) coletados automaticamente:

§11 Bases legais do tratamento de dados pessoais

O Serviço coleta e trata os dados dos Usuários com base em:

§12 Prazo de tratamento dos dados pessoais

Dados pessoais informados voluntariamente pelos Usuários:

Em regra, os dados pessoais indicados são armazenados apenas durante o período em que o Controlador presta o Serviço. Eles são apagados ou anonimizados em até 30 dias após o fim da prestação do serviço (por exemplo, exclusão da conta de um usuário cadastrado, cancelamento da inscrição na lista da Newsletter etc.)

A exceção é uma situação que exija resguardar as finalidades legalmente justificadas de tratamento posterior desses dados pelo Controlador. Nessa situação, o Controlador manterá os dados indicados, a partir do momento em que o Usuário solicitar a sua exclusão, por no máximo 3 anos, em caso de violação ou suspeita de violação dos termos do Serviço pelo Usuário

Dados anônimos (sem dados pessoais) coletados automaticamente:

Os dados estatísticos anônimos que não constituem dados pessoais são armazenados pelo Controlador para fins de estatísticas do Serviço por tempo indeterminado

§13 Direitos dos Usuários relacionados ao tratamento de dados pessoais

Os Usuários têm os seguintes direitos:

§14 Contato com o Controlador

É possível entrar em contato com o Controlador de uma das seguintes formas

§15 Requisitos do Serviço

§16 Links externos

O Serviço - em artigos, publicações, postagens ou comentários dos Usuários - pode conter links para sites externos com os quais o proprietário do Serviço não coopera. Esses links e as páginas ou arquivos para os quais apontam podem ser perigosos para o seu Dispositivo ou representar uma ameaça à segurança dos seus dados. O Controlador não se responsabiliza por conteúdos localizados fora do Serviço.

§17 Alterações da Política de Privacidade