Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade estabelece as regras de armazenamento e de acesso aos dados nos Dispositivos dos Usuários que utilizam o Serviço para a prestação de serviços eletrônicos pelo Controlador, bem como as regras de coleta e tratamento dos dados pessoais dos Usuários, informados por eles pessoal e voluntariamente por meio das ferramentas disponíveis no Serviço.

Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos de Uso, que estabelecem as regras, os direitos e as obrigações dos Usuários do Serviço.

§1 Definições

  • Serviço - o site "drinkify.pl", que funciona em https://drinkify.pl

  • Serviço externo - sites de parceiros, prestadores de serviços ou tomadores de serviços que cooperam com o Controlador

  • Administrador do Serviço / dos Dados - o administrador do Serviço e Controlador dos dados (doravante Controlador) é uma pessoa física que presta serviços eletrônicos por meio do Serviço

  • Usuário - pessoa física para a qual o Controlador presta serviços eletrônicos por meio do Serviço.

  • Dispositivo - aparelho eletrônico com software por meio do qual o Usuário acessa o Serviço

  • Cookies - dados de texto coletados na forma de arquivos gravados no Dispositivo do Usuário

  • RGPD - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)

  • Dados pessoais - qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável ("titular dos dados"); considera-se identificável a pessoa natural que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como nome, número de identificação, dados de localização, identificador online ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa

  • Tratamento - qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com dados pessoais ou com conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, eliminação ou destruição;

  • Limitação do tratamento - a marcação dos dados pessoais armazenados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro

  • Definição de perfis - qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados para avaliar certos aspectos pessoais de uma pessoa natural, em especial para analisar ou prever aspectos relativos ao seu desempenho profissional, situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, confiabilidade, comportamento, localização ou deslocamentos

  • Consentimento - o consentimento do titular dos dados é qualquer manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca pela qual ele, por declaração ou por ato positivo claro, concorda com o tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito

  • Violação de dados pessoais - violação de segurança que provoque, de forma acidental ou ilícita, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação não autorizada de dados pessoais transmitidos, armazenados ou de outro modo tratados, ou o acesso não autorizado a esses dados

  • Pseudonimização - o tratamento de dados pessoais de tal forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas que garantam que os dados pessoais não sejam atribuídos a uma pessoa natural identificada ou identificável

  • Anonimização - tratamento irreversível dos dados que destrói / sobrescreve os "dados pessoais", tornando impossível identificar ou vincular um determinado registro a um usuário ou pessoa natural específica.

§2 Encarregado de Proteção de Dados

Nos termos do art. 37 do RGPD, o Controlador não nomeou um Encarregado de Proteção de Dados.

Em assuntos relativos ao tratamento de dados, inclusive de dados pessoais, entre em contato diretamente com o Controlador.

§3 Tipos de Cookies

  • Cookies internos - arquivos gravados e lidos no Dispositivo do Usuário pelo sistema do Serviço

  • Cookies externos - arquivos gravados e lidos no Dispositivo do Usuário pelos sistemas de Serviços externos. Os scripts de Serviços externos que podem gravar cookies nos Dispositivos dos Usuários foram colocados conscientemente no Serviço por meio de scripts e serviços disponibilizados e instalados no Serviço

  • Cookies de sessão - arquivos gravados e lidos no Dispositivo do Usuário pelo Serviço durante uma única sessão desse Dispositivo. Ao encerrar a sessão, os arquivos são apagados do Dispositivo do Usuário.

  • Cookies persistentes - arquivos gravados e lidos no Dispositivo do Usuário pelo Serviço até que sejam apagados manualmente. Os arquivos não são apagados automaticamente ao encerrar a sessão do Dispositivo, a menos que o Dispositivo do Usuário esteja configurado para apagar os cookies ao fim da sessão.

§4 Segurança do armazenamento dos dados

  • Mecanismos de gravação e leitura de Cookies - Os mecanismos de gravação, leitura e troca de dados entre os Cookies salvos no Dispositivo do Usuário e o Serviço são implementados pelos mecanismos nativos dos navegadores e não permitem coletar outros dados do Dispositivo do Usuário nem dados de outros sites que o Usuário tenha visitado, incluindo dados pessoais ou informações confidenciais. A transmissão de vírus, cavalos de Troia ou outros worms para o Dispositivo do Usuário também é praticamente impossível.

  • Cookies internos - os cookies utilizados pelo Controlador são seguros para os Dispositivos dos Usuários e não contêm scripts, conteúdos ou informações que possam ameaçar a segurança dos dados pessoais ou a segurança do Dispositivo utilizado pelo Usuário.

  • Cookies externos - o Controlador toma todas as medidas possíveis para verificar e selecionar os parceiros do Serviço pensando na segurança dos Usuários. O Controlador escolhe parceiros conhecidos, grandes e com confiança pública mundial. No entanto, o Controlador não tem controle total sobre o conteúdo dos cookies provenientes de parceiros externos. Na medida permitida pela lei, o Controlador não se responsabiliza pela segurança dos cookies, pelo seu conteúdo e pelo seu uso conforme a licença por Scripts instalados no Serviço provenientes de Serviços externos. A lista de parceiros está mais adiante nesta Política de Privacidade.

  • Controle dos Cookies

  • Riscos do lado do Usuário - O Controlador aplica todas as medidas técnicas possíveis para garantir a segurança dos dados contidos nos Cookies. Observe, porém, que garantir a segurança desses dados depende das duas partes, inclusive da conduta do Usuário. O Controlador não se responsabiliza pela interceptação desses dados, pela personificação da sessão do Usuário ou pela sua exclusão em decorrência de ações conscientes ou inconscientes do Usuário, de vírus, cavalos de Troia ou outros programas espiões com os quais o Dispositivo do Usuário esteja ou tenha estado infectado. Para se proteger desses riscos, os Usuários devem seguir os princípios de uso seguro da internet.

  • Armazenamento dos dados pessoais - O Controlador declara que envida todos os esforços para que os dados pessoais informados voluntariamente pelos Usuários estejam seguros, para que o acesso a eles seja restrito e realizado de acordo com a sua finalidade e com os objetivos do tratamento. O Controlador declara ainda que envida todos os esforços para proteger contra perda os dados que mantém, por meio de salvaguardas físicas e organizacionais adequadas.

  • Armazenamento das senhas - O Controlador declara que as senhas são armazenadas de forma criptografada, usando os padrões e as diretrizes mais recentes da área. Descriptografar as senhas das contas informadas no Serviço é praticamente impossível.

§5 Finalidades de uso dos Cookies

  • Melhorar e facilitar o acesso ao Serviço
  • Personalizar o Serviço para os Usuários
  • Permitir o login no Serviço
  • Manter estatísticas (usuários, número de visitas, tipos de dispositivos, conexão etc.)

§6 Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais informados voluntariamente pelos Usuários são tratados para uma das seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços eletrônicos:
    • Cadastro e manutenção da conta do Usuário no Serviço e das funcionalidades relacionadas
    • Serviço de newsletter (incluindo o envio de conteúdo publicitário mediante consentimento)
  • Comunicação entre o Controlador e os Usuários em assuntos relacionados ao Serviço e à proteção de dados
  • Garantia do legítimo interesse do Controlador

Os dados sobre os Usuários coletados de forma anônima e automática são tratados para uma das seguintes finalidades:

  • Manutenção de estatísticas
  • Garantia do legítimo interesse do Controlador

§7 Cookies de Serviços externos

No Serviço, o Controlador utiliza scripts JavaScript e componentes web de parceiros que podem gravar os seus próprios cookies no Dispositivo do Usuário. Lembre-se de que nas configurações do seu navegador você pode decidir por conta própria quais cookies podem ser utilizados por cada site. Abaixo está a lista de parceiros ou dos seus serviços implementados no Serviço que podem gravar cookies:

Os serviços prestados por terceiros estão fora do controle do Controlador. Essas entidades podem, a qualquer momento, alterar os seus termos de serviço, as suas políticas de privacidade, a finalidade do tratamento dos dados e a forma como utilizam os cookies.

§8 Tipos de dados coletados

O Serviço coleta dados sobre os Usuários. Parte dos dados é coletada de forma automática e anônima, e parte são dados pessoais informados voluntariamente pelos Usuários ao se cadastrarem nos serviços oferecidos pelo Serviço.

Dados anônimos coletados automaticamente:

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador
  • Resolução de tela
  • Localização aproximada
  • Páginas do Serviço abertas
  • Tempo passado em determinada página do Serviço
  • Tipo de sistema operacional
  • Endereço da página anterior
  • Endereço da página de origem
  • Idioma do navegador
  • Velocidade da conexão de internet
  • Provedor de internet
  • Dados demográficos (idade, gênero)

Dados coletados durante o cadastro:

  • Endereço de e-mail
  • Endereço IP (coletado automaticamente)

Dados coletados ao assinar a Newsletter

  • Endereço de e-mail
  • Endereço IP (coletado automaticamente)

Alguns dados (sem dados de identificação) podem ser armazenados em cookies. Alguns dados (sem dados de identificação) podem ser transferidos ao prestador do serviço de estatísticas.

§9 Acesso de terceiros aos dados pessoais

Em regra, o único destinatário dos dados pessoais informados pelos Usuários é o Controlador. Os dados coletados no âmbito dos serviços prestados não são transferidos nem vendidos a terceiros.

Podem ter acesso aos dados (em geral mediante contrato de tratamento de dados) as entidades responsáveis pela manutenção da infraestrutura e dos serviços necessários ao funcionamento do Serviço, ou seja:

  • Empresas de hospedagem que prestam serviços de hospedagem ou serviços relacionados ao Controlador
  • Empresas que intermediam pagamentos online de bens ou serviços oferecidos no Serviço (quando é realizada uma compra no Serviço)

Delegação do tratamento de dados pessoais - serviços de hospedagem, VPS ou servidor dedicado

Para operar o Serviço, o Controlador utiliza os serviços de um fornecedor externo de hospedagem, VPS ou servidor dedicado - OVH sp. z o.o.. Todos os dados coletados e tratados no Serviço são armazenados e tratados na infraestrutura do fornecedor, localizada fora da União Europeia. O acesso aos dados é possível em decorrência de trabalhos de manutenção realizados pela equipe do fornecedor. O acesso a esses dados é regido pelo contrato entre o Controlador e o Fornecedor.

Tratamento de dados para pagamentos online

Ao realizar um pagamento online, todos os dados de pagamento são informados pelo Usuário diretamente à entidade que processa o pagamento - Stripe. Em seguida, os dados selecionados necessários para concluir a transação são repassados por essa entidade ao Controlador. A transferência dos dados é regida pelo contrato entre o Controlador e o Fornecedor.

§10 Como os dados pessoais são tratados

Dados pessoais informados voluntariamente pelos Usuários:

  • Os dados pessoais são transferidos para fora da União Europeia. A transferência de dados para fora da UE decorre do uso de serviços de entidades situadas fora da UE ou da publicação resultante de uma ação individual do Usuário (por exemplo, ao escrever um comentário ou uma publicação), o que torna os dados acessíveis a qualquer pessoa que visite o Serviço. Quando há transferência de dados pessoais ou delegação do seu tratamento para fora da UE, os dados são tratados mediante contrato entre o Controlador e o Fornecedor.
  • Os dados pessoais não serão utilizados para decisões automatizadas (definição de perfis).
  • Os dados pessoais não serão vendidos a terceiros.

Dados anônimos (sem dados pessoais) coletados automaticamente:

  • Os dados anônimos (sem dados pessoais) serão transferidos para fora da União Europeia.
  • Os dados anônimos (sem dados pessoais) não serão utilizados para decisões automatizadas (definição de perfis).
  • Os dados anônimos (sem dados pessoais) não serão vendidos a terceiros.

§11 Bases legais do tratamento de dados pessoais

O Serviço coleta e trata os dados dos Usuários com base em:

  • Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
    • Art. 6.º, n.º 1, alínea a)o titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas
    • Art. 6.º, n.º 1, alínea b)o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados
    • Art. 6.º, n.º 1, alínea f)o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros
  • Lei polonesa de 10 de maio de 2018 sobre a Proteção de Dados Pessoais (Diário Oficial de 2018, item 1000)
  • Lei polonesa de Telecomunicações de 16 de julho de 2004 (Diário Oficial de 2004, n.º 171, item 1800)
  • Lei polonesa de 4 de fevereiro de 1994 sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos (Diário Oficial de 1994, n.º 24, item 83)

§12 Prazo de tratamento dos dados pessoais

Dados pessoais informados voluntariamente pelos Usuários:

Em regra, os dados pessoais indicados são armazenados apenas durante o período em que o Controlador presta o Serviço. Eles são apagados ou anonimizados em até 30 dias após o fim da prestação do serviço (por exemplo, exclusão da conta de um usuário cadastrado, cancelamento da inscrição na lista da Newsletter etc.)

A exceção é uma situação que exija resguardar as finalidades legalmente justificadas de tratamento posterior desses dados pelo Controlador. Nessa situação, o Controlador manterá os dados indicados, a partir do momento em que o Usuário solicitar a sua exclusão, por no máximo 3 anos, em caso de violação ou suspeita de violação dos termos do Serviço pelo Usuário

Dados anônimos (sem dados pessoais) coletados automaticamente:

Os dados estatísticos anônimos que não constituem dados pessoais são armazenados pelo Controlador para fins de estatísticas do Serviço por tempo indeterminado

§13 Direitos dos Usuários relacionados ao tratamento de dados pessoais

Os Usuários têm os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos dados pessoais Os Usuários têm o direito de obter acesso aos seus dados pessoais, exercido mediante solicitação apresentada ao Controlador

  • Direito de retificação dos dados pessoais Os Usuários têm o direito de solicitar que o Controlador retifique prontamente dados pessoais incorretos e/ou complete dados pessoais incompletos, exercido mediante solicitação apresentada ao Controlador

  • Direito de exclusão dos dados pessoais Os Usuários têm o direito de solicitar que o Controlador apague prontamente os seus dados pessoais, exercido mediante solicitação apresentada ao Controlador. No caso das contas de usuário, a exclusão consiste em anonimizar os dados que permitem identificar o Usuário. O Controlador reserva-se o direito de suspender a execução de um pedido de exclusão para proteger o seu legítimo interesse (por exemplo, quando o Usuário tiver violado os Termos ou os dados tiverem sido obtidos por correspondência). No caso do serviço de Newsletter, o Usuário pode apagar os seus dados pessoais por conta própria usando o link incluído em cada e-mail enviado.

  • Direito de limitação do tratamento dos dados pessoais Os Usuários têm o direito de limitar o tratamento dos dados pessoais nos casos indicados no art. 18 do RGPD, inclusive ao contestar a exatidão dos dados pessoais, exercido mediante solicitação apresentada ao Controlador

  • Direito à portabilidade dos dados Os Usuários têm o direito de receber do Controlador os dados pessoais que lhes digam respeito em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, exercido mediante solicitação apresentada ao Controlador

  • Direito de oposição ao tratamento dos dados pessoais Os Usuários têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais nos casos previstos no art. 21 do RGPD, exercido mediante solicitação apresentada ao Controlador

  • Direito de apresentar reclamação Os Usuários têm o direito de apresentar reclamação à autoridade de controle competente em matéria de proteção de dados pessoais.

§14 Contato com o Controlador

É possível entrar em contato com o Controlador de uma das seguintes formas

§15 Requisitos do Serviço

  • Limitar a gravação e o acesso aos Cookies no Dispositivo do Usuário pode fazer com que algumas funções do Serviço não funcionem corretamente.

  • O Controlador não se responsabiliza por funções do Serviço que não funcionem corretamente quando o Usuário limita de qualquer forma a possibilidade de gravar e ler Cookies.

§16 Links externos

O Serviço - em artigos, publicações, postagens ou comentários dos Usuários - pode conter links para sites externos com os quais o proprietário do Serviço não coopera. Esses links e as páginas ou arquivos para os quais apontam podem ser perigosos para o seu Dispositivo ou representar uma ameaça à segurança dos seus dados. O Controlador não se responsabiliza por conteúdos localizados fora do Serviço.

§17 Alterações da Política de Privacidade

  • O Controlador reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de informar os Usuários, no que diz respeito ao uso de dados anônimos ou ao uso de Cookies.

  • O Controlador reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, sobre o que os Usuários que tenham conta ou sejam inscritos no serviço de newsletter serão informados por e-mail em até 7 dias após a alteração. A continuidade do uso dos serviços significa que o Usuário leu e aceitou as alterações da Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá excluir a sua conta do Serviço ou cancelar a inscrição no serviço de Newsletter.

  • As alterações da Política de Privacidade serão publicadas nesta página do Serviço.

  • As alterações entram em vigor no momento da publicação.