1. Disposições gerais
Estes Termos de Uso estabelecem as regras de utilização do site Drinkify, disponível em drinkify.pl.
O Serviço pertence à Drinkify. Ao utilizar o Serviço você aceita estes Termos.
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Serviço – o site disponível em drinkify.pl.
Usuário – qualquer pessoa que utilize o Serviço.
Conta – a conta individual do Usuário criada no Serviço após o cadastro.
O Usuário compromete-se a utilizar o Serviço de acordo com a legislação aplicável e com estes Termos.
É proibido fornecer conteúdo ilícito ou conteúdo que viole direitos de terceiros ou os bons costumes.
O cadastro no Serviço é voluntário e gratuito. O Usuário informa os seus dados durante o cadastro e é responsável pela exatidão deles.
O Usuário compromete-se a não compartilhar a sua conta com terceiros e a manter os seus dados de acesso em sigilo.
Os preços dos produtos apresentados no Serviço são preços brutos e incluem o imposto sobre valor agregado (VAT).
O pedido é efetuado no momento do pagamento. O pedido é atendido após a confirmação do pagamento.
Nos termos da lei polonesa de direitos do consumidor, o Usuário tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, sem necessidade de justificativa.
O direito de arrependimento não se aplica a conteúdos digitais cuja entrega tenha começado com o consentimento expresso do Usuário antes do término do prazo de arrependimento.
O Usuário tem o direito de apresentar uma reclamação caso o produto não esteja em conformidade com o contrato. As reclamações devem ser enviadas por e-mail para [email protected].
A reclamação será analisada no prazo de 14 dias a contar do seu recebimento.
O controlador dos dados pessoais é a Drinkify. Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD).
Informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais podem ser encontradas na Política de Privacidade.
Todo o conteúdo publicado no Serviço, incluindo textos, elementos gráficos, logotipos e fotografias, é de propriedade da Drinkify e está protegido por direitos autorais.
É proibido copiar, distribuir ou utilizar materiais do Serviço sem o consentimento do titular.
A Drinkify reserva-se o direito de alterar estes Termos. As alterações entram em vigor no dia em que forem publicadas no Serviço.
Nos casos não previstos nestes Termos aplicam-se as disposições da lei polonesa.